Política

Defesa de Lula pede que petista deixe prisão após decisão do STF

"Ao nosso ver, jamais poderia ter sido decretada essa prisão", diz advogado do ex-presidente

[Defesa de Lula pede que petista deixe prisão após decisão do STF]
Foto : José Cruz/Agência Brasil

Por Juliana Almirante no dia 08 de Novembro de 2019 ⋅ 11:31

A defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje (8) à Justiça que ele deixe a prisão, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da pena depois da condenação em segunda instância.

O advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba durante a manhã.

"(...) Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", afirma um trecho da petição, de acordo com o G1.

Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e espera julgamento de recursos em cortes superiores.

Ele está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.

"É uma etapa que terá que ser organizada. Nosso foco de trabalho é despachar esse pedido e obter o alvará de soltura. Ao nosso ver, jamais poderia ter sido decretada essa prisão. A partir do julgamento do STF, publico e notório, nada pode impedir a expedição do alvará de soltura. Qualquer ato protelatório dará contornos políticos à decisão", afirmou o advogado do petista, em coletiva de imprensa hoje.

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