Política

Governo estuda imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

Segundo o secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, operações de débito e de crédito devem ser submetidas a uma alíquota de 0,20%

[Governo estuda imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos]
Foto : Reprodução / TV Globo

Por Juliana Rodrigues no dia 11 de Setembro de 2019 ⋅ 08:20

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou ontem (10) as alíquotas que o governo federal estuda aplicar no imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%, enquanto cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.

A equipe econômica tem o objetivo de fazer com que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a fim de desonerar parcialmente a folha em 7%.

O secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda, além de prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.

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