Brazão pede à Câmara saída de relatora em processo de cassação alegando "imparcialidade"

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) que realize um novo sorteio para definição da relatoria do processo que pode levar à cassação de seu mandato.


De acordo com o jornal O Globo, em uma representação, Brazão alega que a deputada Jack Rocha (PT-ES), escolhida para a função por Júnior, já demonstrou sua posição acerca do assunto, o que comprometeria a imparcialidade e o direito de defesa. 

“Veja-se, bem assim, que a Deputada Relatora externalizou posicionamento muito claro e deixou transparecer não apenas a sua inclinação à cassação do Postulante, como também a necessidade de que isso se dê celeremente. Não se trata, portanto, de mero comprometimento ideológico-partidário, mas de prévia disposição a cassar o mandato conferido ao Postulante, o que lhe retira a imparcialidade necessária para relatar o caso”, escreveu o advogado Cleber Lopes, na representação.

Brazão está preso por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Histórico punitivo

Sorteada numa lista tríplice e depois escolhida a relatora da ação contra Chiquinho Brazão no Conselho de Ética, a deputada Jack Rocha (PT-ES) é titular do colegiado e assídua nas votações das representações por quebra de decoro parlamentar. No conselho, a petista se defrontou com nove casos contra parlamentares bolsonaristas e, em seis deles, foi favorável ao andamento dessas ações e, em outras, foi contra punições brandas.