União é condenada a indenizar em R$ 50 mil família de médico que morreu no combate à Covid-19

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a indenizar em R$50 mil a família de um médico que faleceu de Covid-19 em agosto de 2020. O profissional atuou no combate à doença durante a pandemia.

A decisão foi confirmada no dia 4 de abril pelo juiz Felipe Veit Leal, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre.Tanto a família do médico quanto a União podem recorrer. A família pediu a aplicação da Lei 14.128, que garante a indenização nesses casos, aprovada pelo Congresso em 2021. 

A lei determina que seja pago R$50 mil aos profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente no combate à Covid. Além de conceder o pagamento de compensação financeira ao cônjuge e dependentes e/ou herdeiros dos profissionais que faleceram em decorrência da doença. O valor deve ser dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.

 Em nota ao portal G1, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que "a sentença proferida no referido processo será analisada, e a União se manifestará oportunamente nos autos".