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Inema diz que poço artesiano do Barradão só pode ser usado para irrigar gramado

Se o Vitória usar a água para outros fins, pode ser multado. As penalidades variam de R$ 100 reais a R$ 10 mil

[Inema diz que poço artesiano do Barradão só pode ser usado para irrigar gramado]
Foto : Divulgação / ECV

Por Alexandre Galvão no dia 23 de Agosto de 2019 ⋅ 08:20

Brigado com a Embasa, após o corte de água do Estádio Manoel Barradas por falta de pagamento (veja mais aqui), o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, gabou-se da existência de um poço artesiano com mais de 400 mil litros. Reportagem publicada hoje (23) pelo Bahia Notícias revela, no entanto, que a água só pode ser usada para irrigar o gramado do Barradão. 

A utilização de poço artesiano é regulada por uma legislação específica, que requer uma permissão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a exploração dos recursos hídricos do local, baseada na legislação federal (Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997) e estadual (Resolução Nº 96 de 25 de fevereiro de 2014).

O Inema revelou à reportagem que foi emitida para o Esporte Clube Vitória, em 9 de fevereiro de 2017, uma Declaração de Dispensa de Outorga com validade de 35 anos. Nesta declaração consta que a agremiação está dispensada de outorga de direito de uso dos recursos hídricos para captação subterrânea no poço de vazão 43 m³/dia, durante 4h/dia, apenas para fins de irrigação de 0,85 hectares de grama.

Se o Vitória usar a água para outros fins, pode ser multado. As penalidades variam de R$ 100 reais a R$ 10 mil, além de embargo provisório do uso, ou até o embargo definitivo, com revogação da outorga. O BN tentou contato com o departamento jurídico do Esporte Clube Vitória, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

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