Economia

Receita Federal autua 30 globais em operação que fiscaliza contratos com a emissora

Advogado das celebridades afirma que ação ocorre porque o governo enxerga a Globo como “inimiga”

[Receita Federal autua 30 globais em operação que fiscaliza contratos com a emissora]
Foto : Divulgação

Por Lara Curcino no dia 21 de Janeiro de 2020 ⋅ 12:00

A Receita Federal já autuou 30 atores e atrizes do primeiro escalão da Globo. A informação foi revelada pelo advogado tributarista Leonardo Antonelli, que defende todas as celebridades envolvidas, à coluna Radar da revista Veja.

A operação fiscaliza contratos da emissora com os funcionários da empresa. De acordo com a Antonelli, as ações têm ligação com a relação conturbada entre o governo de Jair Bolsonaro e a imprensa. A Globo seria tratada como “inimiga” do presidente. 

“Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, disse o advogado.

Os globais autuados foram intimidados a justificar, em um prazo de 20 dias, a opção pelo contrato de pessoa jurídica, ao invés do vínculo CLT. Para o Fisco, há uma fraude na “relação de emprego” nesse arranjo ator-emissora, o que Antonelli questiona.

“Sob o ponto de vista estritamente trabalhista, a prestação de serviço do ator através da sua pessoa jurídica só lhe traz perdas financeiras: não recebe nenhuma verba indenizatória ou rescisória quando é desligado da emissora. Tanto é assim que Maitê Proença e Carolina Ferraz propuseram ações trabalhistas pedindo o reconhecimento do vínculo”, afirmou ele.

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