Governo recua e retira pessoas de 55 anos de programa de incentivo ao emprego

O presidente Jair Bolsonaro recuou e retirou do projeto que cria o programa "Emprego Verde e Amarelo" os benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. 

Assinada ontem (11), a Medida Provisória (MP) que cria o programa reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.

O programa depende do aval do Congresso para entrar em vigor. A equipe econômica espera criar 1,8 milhão de vagas formais até o ano de 2022 com a proposta.

Na última terça-feira (5), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, havia confirmado a participação de trabalhadores da faixa etária acima de 55 anos no programa.

“Um dos objetivos é o de reduzir os custos de contratação de jovens entre 18 e 29 anos e de pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas”, declarou ele, na ocasião.

No entanto, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o governo usou o argumento da questão fiscal para limitar o programa a jovens.

“Tivemos que fazer uma opção, nossa ideia era realmente abranger pessoas com mais de 55 anos, mas fizemos os cálculos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe que para cada renúncia é necessário uma compensação, e optamos por esse grupo de jovens, que é fragilizado e tem índice mais alto de desemprego”, afirmou.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a taxa de desemprego para os jovens de 18 a 24 anos de 25,8% no segundo trimestre do ano.

No entanto, a geração de vagas tem sido puxada pelo emprego para jovens. De janeiro a setembro, apenas para os jovens de 18 a 29 anos, foram criadas 805 mil vagas. Já para os que têm mais de 40 anos, foram fechados 246,7 mil postos de trabalho.