Reforma tributária prevê redução de 30% de imposto para 18 profissões

Um Projeto de Lei (PL) complementar a reforma tributária, apresentado nesta quarta-feira (24), prevê uma lista com 18 profissões que poderão ter desconto de 30% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de natureza estadual e municipal, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O projeto foi proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na forma de projeto de lei complementar. A proposta ainda vai ser analisada pelo Congresso Nacional.

A alíquota menor será aplicada, no caso de serviços prestados por pessoas físicas (profissionais liberais), quando houver vínculo direto à habilitação dos profissionais.

Confira a lista dos profissionais:

• administradores;
• advogados;
• arquitetos e urbanistas;
• assistentes sociais;
• bibliotecários;
• biólogos;
• contabilistas;
• economistas;
• economistas domésticos;
• profissionais de educação física;
• engenheiros e agrônomos;
• estatísticos;
• médicos veterinários e zootecnistas;
• museólogos;
• químicos;
• profissionais de relações públicas;
• técnicos industriais;
• técnicos agrícolas.