Prefeitura anuncia descontos tributários a setores hoteleiro e imobiliário de Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou hoje (6), durante transmissão ao vivo, que os setores hoteleiro, imobiliário, da tecnologia e de micronegócios serão beneficiados nos pagamentos tributários como medida de incentivo à economia, após crise provocada pela pandemia de coronavírus. 

Setor hoteleiro

De acordo com o gestor, um projeto será encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores para que os hotéis e pousadas que pagaram em dia o TFF e ISS Autônomo terão desconto de 20% durante o ano de 2021. 

O texto também retira a exigência de qualquer contrapartida no valor do IPTU devido para 2021, com 40% de desconto caso os estabelecimentos estejam adimplentes com obrigações tributárias. Aqueles que estiverem com dívidas, poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado para regularizar a situação e depois terão o direito ao benefício.

Mercado Imobiliário

Para o mercado imobiliário, haverá desconto de até 20% do ITIV incidente sobre aquisição de imóveis para entrega futura, ou seja, com pagamento antecipado. O desconto será de 1% para cada mês de antecipação, chegando a até, no máximo, 20 meses. Proprietários de imóveis localizados próximos à Mata Atlântica terão ampliação da redução de 50% para 80% do valor venal, que é base do IPTU. 

Indústria e centros de distribuição

Haverá descontos de até 40% do IPTU e da Taxa de Resíduos para centros de distribuição que queiram se instalar em Salvador ou aqueles que estejam instalados e pretendem passar por processo modernização e ampliação.

Já indústrias integrantes de projetos de cunho social e localizadas em áreas públicas terão até 50% de desconto em IPTU e Taxa de Resíduos.

Tecnologia

Empresas do ramo da tecnologia terão redução na alíquota do ISS de 5% para 2%. Podem ser beneficiadas fintechs, bancos digitais, administradoras ou credenciadoras de cartão de crédito ou débito e demais prestadoras de serviços financeiros. Se enquadram na medida também operadores de marketplace e operadores de app e delivery.

Micronegócios 

A prefeitura também pretende fornecer apoio a microempreendedores individuais ou microempresas com projeto de inovação. O auxílio financeiro será de até 80% limitado a 50 mil reais. Além disso, o IPTU não será cobrado.